VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM OBRAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO EM 27 OBRAS

Abstract

Define-se por obra pública a construção, reforma, fabricação,
recuperação ou ampliação do bem público, realizada
de forma direta, executada pelo próprio órgão ou entidade
de administração, e de forma indireta, quando para
sua realização é contratado serviços de terceiros por meio
de licitação. È comum se perceber nesse tipo de obra manifestações
patológicas decorrentes de vícios construtivos
que se dão durante a execução das mesmas. Esses vícios
que são originados em projetos, execução, material podem
ocorrer por diversos motivos como utilização de material
de baixa qualidade, ausência de mão de obra qualificada e
até mesmo por falta de fiscalização ou fraudes em processos
licitatórios. Vícios construtivos são falhas que resultam
na inutilização do imóvel ou na diminuição do seu valor,
com perda na qualidade das obras, enquanto os defeitos
podem afetar a saúde e a segurança do consumidor. O
trabalho realizado teve como objetivo demonstrar em dados
quantitativos o grande número de vícios construtivos
encontrados em obras da construção civil de órgãos públicos
localizados em determinadas cidades da região Noroeste
do Paraná e verificar quais os possíveis motivos que
levaram as obras a apresentarem tais vícios e consequentemente
perderem sua qualidade.