A Política de Assistência Social na contemporaneidade: considerações sobre a realidade brasileira.
DOI:
https://doi.org/10.46311/2318-0579.37.eUJ1116Abstract
O presente artigo tem por objetivo, apreender a Política de Assistência
Social após Constituição Federal de 1988, incluída no Sistema de Seguridade Social
como política de proteção social no combate as desigualdades sociais, isto é, procurando
elucidar o seu reconhecimento enquanto política pública. Trata-se de uma revisão
bibliográfica, utilizando o método qualitativo, a luz da teoria dialético-crítica. No
trabalho foi possível caracterizar os mecanismos normativos de implementação da
Assistência Social, tais como a regulamentação da Lei Orgânica da Assistência Social –
LOAS, a Política Nacional de Assistência Social–PNAS e o Sistema Único da
Assistência Social–SUAS. Cabe salientar que o artigo visa desvelar os avanços e
dificuldades de se construir a Política de Assistência Social na sociedade brasileira,
sobretudo pela diretriz de um Estado neoliberal, que busca intervir a favor da classe
hegemônica.
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