Trajetória do Comitê de Ética em Pesquisa CEP-Ingá: uma análise retrospectiva

Abstract

As questões éticas em pesquisas envolvendo seres humanos
são discutidas desde a publicação do Código de Nuremberg (1947) e a
Declaração dos Direitos do Homem (1948). No Brasil, somente em 1996
as pesquisas envolvendo seres humanos foram regulamentadas, com a
publicação da Resolução 196. Os Comitês de Ética cumprem a missão
zelar pela proteção aos sujeitos da pesquisa em nome da sociedade e de
forma independente (múnus público) ao qualificar eticamente os projetos.
O presente artigo tem como principal objetivo realizar uma análise
retrospectiva do funcionamento do Comitê Permanente de Ética em
Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Faculdade Ingá, Uningá (CEPIngá)
desde sua criação até julho/2008. O CEP-Ingá foi registrado na
CONEP em 22/12/2006, iniciando suas atividades em abril/2007. É
composto por 15 membros das mais diversas áreas. Em 2007 foram
analisados 95 protocolos. Já em 2008, entre os meses de fevereiro e julho,
foram analisados 111 projetos. Em relação às principais pendências
registradas, 26,8% referiam-se a problemas com o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (2007) e 18,3% a problemas
metodológicos (2008). Atribui-se esse aumento, não só ao crescimento do
número de pesquisas desenvolvidas na Instituição, mas também à
conscientização dos pesquisadores em submeter seus respectivos estudos
à apreciação do Comitê.