BIOÉTICA E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA POST-MORTEM

  • Luiz Antonio Bento Centro Universitário Ingá
  • Moacir Rafael Radaelli Centro Universitário Ingá
  • Eduardo Hoffmann Centro Universitário FAG de Cascavel/PR
  • Mayara Plocharski Centro Universitário Ingá
  • Gisielli Jovenilia Polidório Alievi Centro Universitário FAG, Cascavel-PR
  • Bruno Maschio Neto Universidade Estadual de Maringá (UEM) Maringá-PR

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar evolutivamente a inseminação humana assistida post mortem e seus efeitos jurídicos. Pela análise da evolução das técnicas de reprodução humana, constata-se que constata-se que a fertilização artificial levanta sérios questionamentos éticos sobre sua utilização, manejo e condução, clínica e laboratorial, uma vez que implica na manipulação de genes de seres humanos após sua morte; tal questionamento exsurge exatamente pelo fato de que juridicamente se leva em consideração que uma vez encerrada a vida não existiria biologicamente a possibilidade do desenvolvimento de um filho do falecido; no entanto, a ciência médica propicia esta possibilidade. A metodologia foi desenvolvida com revisão, a partir da literatura, e pesquisa bibliográfica realizada em artigos científicos, legislação pátria, doutrina e notícias. E os resultados acerca do aludido tema proposto, considerada a inseminação artificial post mortem, como alternativa para casais que optarem pela técnica. É fato que no Brasil, houve um aumento expressivo do número de clínicas especializadas nas técnicas de reprodução humana assistida. Por esse motivo, faz-se necessário o estudo da existência de concomitante legislação que proteja a saúde e os direitos de todos os envolvidos, determinando critérios e responsabilidades dos profissionais que a praticam, especialmente pelo surgimento de herdeiro após a morte. Conclui-se que a questão é controversa e encontra posicionamentos diversos na doutrina. Hodiernamente, os vários ramos das ciências requerem maior entrosamento para um estudo interdisciplinar e aplicação em consonância. Dessa forma, em função das técnicas de reprodução assistida terem evoluído no Brasil, deve-se observar além da legislação pátria, também o atual Código de Ética Médica e a resolução específica do Conselho Federal de medicina (CFM) sobre esta questão, para harmonizar os direitos de herdar na condição de filho post mortem, com a finalidade de evitar que os avanços na medicina culminem em problemas que afetem a sociedade e os indivíduos envolvidos.
Publicado
2019-06-02
Como Citar
BENTO, Luiz Antonio et al. BIOÉTICA E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA POST-MORTEM. REVISTA UNINGÁ, [S.l.], v. 56, n. 2, p. 215-227, jun. 2019. ISSN 2318-0579. Disponível em: <http://revista.uninga.br/index.php/uninga/article/view/2083>. Acesso em: 18 ago. 2019.
Seção
Artigos